A sigla CAPES significa Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior. Trata-se de uma agência governamental, vinculada
ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), que tem como objetivo promover a
expansão, consolidação dos cursos de pós-graduação stricto sensu, ou seja, dos
cursos de mestrado e doutorado, em todo o país. É a CAPES que autoriza a
abertura de novos cursos de pós-graduação, e avalia os cursos em funcionamento
periodicamente. É a única entidade que tem tradição de
determinar o descredenciamento (na prática, o fechamento) dos cursos que
apresentam nota baixa ou deficiente.
A CAPES foi criada em 1951, no início do segundo mandato
de Getúlio Vargas, com o nome de “Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior”, com a finalidade de promover a especialização de
uma maior quantidade de pessoal, com qualidade. A necessidade de um maior
número de profissionais especializados foi consequência do projeto de
construção de uma nação industrializada e desenvolvida.
Anísio Teixeira foi secretário-geral da CAPES nos
primeiros anos da instituição. A implantação do Programa Universitário, a
concessão de bolsas de estudo, o apoio a eventos científicos, o estímulo de
intercâmbio e cooperação entre instituições e a contratação de professores
estrangeiros (visitantes) estão entre as ações da CAPES já em 1953.
Em 1981, a CAPES assumiu a incumbência de coordenar a
avaliação da pós-graduação no país, o que fortaleceu seu papel. A Política
Nacional de Pós-graduação é formulada, acompanhada e executada pela CAPES com
competência.
Sua importância se evidencia em 1990, quando por meio
da Medida Provisória nº 150 (de 15 de março de 1990), o Governo Collor extingue
a CAPES. A mobilização das pró-reitorias de pesquisa e pós-graduação das
universidades, com o apoio do Ministério da Educação, reverteu à medida, que
nem chegou a passar por votação no Congresso Nacional. A Lei nº 8.028 de 12 de abril
de 1990 recriou a CAPES.
Em
julho de 2007, foi sancionada a Lei 11.502
que atribuiu a Capes também o papel de estimular a formação de professores para
a educação básica.
Atualmente, as principais linhas de ação da
instituição, desenvolvidas por meio de vários Programas, são:
- Investimentos na formação de recursos de alto nível
no país e exterior – por meio de Bolsas de Pós-graduação nacionais ou
internacionais, e de Programas de Fomento aos Cursos de stricto sensu;
- Avaliação da pós-graduação stricto sensu – É
avaliada as propostas de novos Cursos de Pós-graduação stricto sensu e os
Programas de Pós-graduação stricto sensu (anualmente e trimestralmente). A
avaliação dos Programas serve de subsídio para a renovação do reconhecimento,
pois na avaliação é atribuída uma nota (entre 1 e 7) a cada Programa.
- Acesso e divulgação da produção científica – a CAPES
disponibiliza o acesso a produção científica do país e do mundo, e divulga a
produção científica nacional por meio do Portal de Periódicos, onde textos,
resumos e documentos selecionados de Revistas Científicas e Bases de Dados;
- Promoção da cooperação científica internacional –
Por meio de acordos bilaterais entre programas brasileiros e estrangeiros
(financia missões de professores no exterior e bolsas de estudos para
intercambio de alunos) e parcerias universitárias binacionais (aproximação
curricular, reconhecimento mútuo de créditos).
Como resultado das avaliações, a CAPES publica
anualmente uma classificação dos artigos e eventos de cada área do
conhecimento, atribuindo a cada caso (Revistas ou Anais de Eventos), um
“indicativo de qualidade”, no qual o mais qualificado é o A1, seguido pelos
seguintes: A2; B1; B2; B3; B4; B5 e C, sendo que o último tem peso zero. O
sistema Webqualis disponibiliza para consulta a classificação de periódicos,
anais, revistas e jornais.
Fontes
BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES. Acessado em 26 abr. 2009.
Disponível em: http://www.capes.gov.br/
